Suprema Corte dos EUA Rejeita Recurso do TikTok; Banimento Pode Começar no Domingo

Nesta sexta-feira (17), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, de forma unânime, manter a validade de uma lei que pode banir o TikTok do país a partir de domingo (19). A legislação, aprovada pelo Congresso norte-americano em 2024 e sancionada pelo presidente Joe Biden, exige que a plataforma encontre um comprador para suas operações nos EUA até o dia 19. Caso contrário, o aplicativo não poderá continuar operando no território americano.

Imagem com o logo do TikTok sobre a bandeira dos Estados Unidos. — Foto: Dado Ruvic/Reuters

O TikTok havia contestado a medida judicialmente, argumentando que ela violava a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Representantes da empresa apontaram que o bloqueio afetaria cerca de 170 milhões de usuários americanos. Entretanto, os juízes da Suprema Corte discordaram e decidiram que a lei não infringe os direitos constitucionais.

Decisão Final com o Novo Governo

Donald Trump, que assumirá a presidência na segunda-feira (20), afirmou que a decisão final sobre o futuro do TikTok estará em suas mãos. "Vocês vão ver o que farei", declarou Trump em entrevista à CNN. Segundo o jornal The Washington Post, ele estaria considerando emitir uma ordem executiva para adiar o banimento por um período de 60 a 90 dias.

A Suprema Corte analisou o caso em caráter de urgência no último dia 10 de janeiro, a apenas nove dias do prazo estabelecido para a venda ou proibição da plataforma.

Impactos do Banimento

Se o TikTok for efetivamente banido, os usuários nos EUA não poderão mais baixar o aplicativo nas lojas virtuais como a Play Store e a App Store. Além disso, atualizações e suporte ao aplicativo serão interrompidos, o que poderá causar falhas em dispositivos que já possuem o app instalado. Empresas de hospedagem nos EUA também estarão proibidas de oferecer serviços à plataforma, conforme estipulado na lei.

Histórico e Contexto

Desde o primeiro mandato de Donald Trump, o TikTok enfrenta acusações de ser um risco à segurança nacional, devido ao suposto compartilhamento de dados de usuários americanos com o governo chinês. A ByteDance, proprietária do aplicativo, nega as alegações.

Em 2020, Trump tentou impedir novos downloads do TikTok e chegou a planejar a suspensão total de suas operações, mas as tentativas foram barradas em disputas judiciais. Durante a campanha presidencial de 2024, ele adotou uma postura mais conciliadora em relação ao aplicativo, reconhecendo sua influência, especialmente entre os jovens.

Enquanto isso, o futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, com especialistas indicando que o aplicativo pode permanecer ativo por algum tempo, mesmo que suas operações sejam limitadas.